Os consumidores estão a pagar, desde o dia 1 de janeiro, um agravamento da taxa de carbono (CO2), que integra o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), apesar de o Governo estar atrasado na publicação de uma portaria regulamentar.

O Estado encaixa mais 606 mil euros por dia com o aumento do ISP, a que se somam 49 mil euros por dia de receita adicional com o IVA que incide sobre o aumento da percentagem de incorporação de biocombustíveis. O preço final saltou sete cêntimos por litro, quando se compara 30 de dezembro com 6 de janeiro.

Se as petrolíferas seguissem as regras de mercado, atualizando semanalmente os preços, até teria havido uma baixa ou manutenção dos valores na primeira segunda-feira de 2020. No entanto, em diálogo com a Autoridade Tributária (AT), atualizaram os valores da taxa de carbono e começaram logo a cobrar, em nome da AT, aos clientes finais. Se não o fizessem, teriam de aplicar um aumento brusco dos combustíveis mais à frente no tempo para recuperar receita fiscal do Estado, uma vez que a portaria que regula os valores do CO2 tem normalmente efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro de cada ano.