O Certificado de Conformidade Europeu (COC) não é mais do que uma homologação europeia. Este documento é emitido no momento do fabrico do veiculo.

Apenas os veiculos fabricados para o mercado europeu têm esse documento, pois significa que as características técnicas do ​referido veículo satisfazem os requisitos ambientais e de segurança impostos na União Europeia (EU)​.

Existem muitos veiculos fabricados na Europa que se destinam a mercados americanos ou africanos e por isso tal documento não existe.

Já existem hoje em dia veiculos fabricados na China ou mesmo Estados Unidos que vêm com essa certificação porque sem isso seria muito dificil a comercialização dos mesmos em espaço europeu.

É sempre possivel matricular um veiculo que não tenha esse documento (tal como os americanos) mas tal não é possivel quando são veiculos novos sem matricula anterior, neste caso é necessário o registo noutro país europeu que não é dificil e depois é que é importado para o território nacional.

É sempre necessária a apreciação dos documentos para se poder analisar a melhor, mais rápida e menos dispendiosa de se legalizar um veiculo (tenha ou não o Certificado de COnformidade)